Área de Atuação
Assessoria Empresarial Recuperação de Créditos Contratos Direito de Familia e Sucessões Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito Penal Aposentadorias
-
A prestação de serviços é focada em priorizar os aspectos práticos e financeiros, tornando a contratação dos serviços jurídicos um ótimo investimento minimizando as perdas.
Problemas nos departamentos fiscais, trabalhistas, licitações, dentre outros são comuns nas empresas podendo gerar condições com custos elevados.
Visando maior desempenho e eficácia na prevenção desses problemas a ABS Advocacia atua no controle de qualidade de sua empresa, auxiliando todos os departamentos.
Atuando na prevenção é possível reduzir as ações trabalhistas, civis e indenizatórias. -
Ajuizamento e defesa em ações de cobranças.
Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações:- Execução;
- Ações de cobrança;
- Ações monitórias;
- Ações de busca e apreensão;
- Requerimento de falências;
- Habilitação e impugnação de créditos declarados;
Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais. -
Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
Contratos de compra e venda;
Venda em consignação;
Locação;
Incorporação imobiliária;
Hipoteca;
Penhor;
Troca ou permuta;
Assistência médica;
Consórcio;
Seguro; -
O Direito da Família é a área do Direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo preceitos que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
Atuamos fortemente nas ações de família na esfera judicial ou extrajudicial (cartórios) como:
Separação;
Divórcio;
Nulidade ou Anulação de Casamento;
Reconhecimento ou Dissolução de União Estável;
Partilha de Bens;
Pedido de Pensão Alimentícia e Oferta de Alimentos;
Execução e Revisão de Pensões Alimentícias;
Regulamentação ou modificação de visitas ou guarda;
Investigação de Paternidade;
Interdição;
Adoção;
Planejamento Sucessório;
Testamentos;
Doações;
Inventário;
Arrolamentos. -
Atuamos no âmbito trabalhista atendendo às necessidades tanto do empregado quanto do empregador.
Elaboração e análise de contratos de trabalho e sua adequação aos acordos coletivos da respectiva categoria.
Prestação de serviços jurídicos de preparo, defesa e acompanhamento de medidas judiciais (reclamações trabalhistas) e extrajudiciais (notificações), inclusive em caso de responsabilidade civil decorrente de acidente ou de doença de trabalho. -
Assessoramos todo o trâmite da compra e venda do seu imóvel, regularização de imóveis embaraçados;
Elaboração de Contratos de Locação, administração de imóveis, locação comercial e residencial;
Elaboração e Revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores;
Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuir a inadimplência dos clientes (Plantões, Protestos, Mediações e Arbitragem) e cobranças;
Consultas e pareceres envolvendo Condomínio e suas especificidades;
Ajuizamento de ações judiciais para obrigar condôminos a cumprirem a Convenção Condominial e Regulamento Interno; -
Atuamos em todas as áreas do Direito Penal e Leis Especiais Penais, com acompanhamento de vítimas, (pessoa física ou jurídica), atuando como assistente de acusação, elaborando medidas como pedidos de Liberdade Provisória, Relaxamento de Flagrante, Revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva, "Habeas Corpus" e Sustentação Oral nos Tribunais Superiores.
Atuamos, ainda, nos crimes patrimoniais e contra a vida, com experiência no Tribunal do Júri. -
Atuamos administrativamente junto à Previdência Social:
Análise contributiva, (cálculos programando o valor mensal da aposentadoria futura);
Contagem;
Buscas de PPP e SB40;
Requerimento de benefícios previdenciários;
Justificação administrativa para prova de tempo de serviço;
Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço;
Pedidos de Revisão de Benefícios;
Pedido de Benefícios para o Idoso e para o Deficiente, incluindo o acréscimo de 25% para aqueles que dependem de terceiros para atividades comuns;
Recursos administrativos;
Atuamos contra a Previdência Social com as ações judiciais de:
Aposentadoria por tempo de serviço;
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria especial;
Auxílio-doença e Restabelecimento;
Auxílio-acidente;
Salário-maternidade;
Revisão de valor dos benefícios;
Justificação judicial.